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Política de Privacidade

Esta política é mantida e operada por MV4 SERVIÇOS DE HOSPITALIDADE LTDA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site e dependências da Amarante Hospitalidade. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

  • -Quem deve utilizar nosso site;
  • - Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
  • - Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
  • - Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site e HotSpot (Ferramenta de Acesso à Internet), coletam e utilizam alguns dados pessoais de nossos hóspedes, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo interessado.

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site e utilizar internet na rede Amarante Hospitalidade:

  • - Nome completo;
  • - CPF;
  • - Endereço de e-mail;
  • - Número de telefone;
  • - Data de nascimento.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • - Quando o interessado faz seu cadastro no site;
  • - Quando o interessado se conecta à rede Amarante Hospitalidade.

1.2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

  • a. Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

  • b. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

1.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

A finalidade da nossa coleta de dados é para informações de contato que poderão ser coletadas por meio de cadastro efetuado no nosso site, assim como o preenchimento de formulários necessários das informações pessoais, para fins desta política, que podem ser utilizados para identificar ou contatar uma única pessoa. De modo que, poderá ser-lhe solicitado que disponibilize a sua informação pessoal, a qual será utilizada de acordo com o que dispõe a presente política de privacidade sob a regência da Lei Geral de Proteção de Dados.

Portanto, a coleta dos dados objeto da presente política, possui a finalidade do cumprimento de obrigações legais e regulatórias na execução de contratos que se faça necessário, com base no legítimo interesse, na coleta do consentimento, elaboração de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e para prevenção de fraudes, visando à segurança dos titulares dos dados.

Com isso, independentemente da forma como será coletada as informações, a Amarante Hospitalidade garantirá que o tratamento dos dados ocorrerá para atender as finalidades legítimas, respeitando as hipóteses autorizativas previstas em lei, conforme segue:

  • - Para que o usuário possa adquirir nossos serviços;
  • - Para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários;
  • - Para que nós possamos atender a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
  • - Para confirmar sua identidade;
  • - Para melhorar sua experiência em nosso site;
  • - Para operacionalizar serviços de analytics e mídia, fornecidos por empresas especializadas e certificadas, como Google e Facebook.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados no site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador de dados e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

5. Direitos do usuário

O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • - Confirmação da existência de tratamento;
  • - Acesso aos dados;
  • - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • - Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

5.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o interessado que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. O canal para solicitação dessas informações transcorre através deste endereço de e-mail: [email protected].

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do hóspede, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • - Os dados de nossos hóspedes são armazenados em ambiente seguro;
  • - Limitamos o acesso aos dados de nossos hóspedes, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
  • - Monitoramento e controle de acesso físico ao Data Center;
  • - Restrições de acessos a bancos de dados;
  • - Política de segmentação de acessos, classificada hierarquicamente.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do hóspede, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.

7. Divulgação legal dos dados

Em certas circunstâncias, a Amarante Hospitalidade poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o Amarante Hospitalidade acreditar de boa fé que tal ação seja necessária para:

  • - Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  • - Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  • - Execução dos seus contratos;
  • - Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  • - Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
  • - Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Amarante Hospitalidade e suas empresas coligadas;
  • - Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do Público;
  • - Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Amarante Hospitalidade.

8. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 20/07/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades e/ou normas, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

9. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

  • E-mail: [email protected]
  • Endereço Postal: Avenida Cons Aguiar, 1748, Sala 308 Edf. Emp. Italo Brasil Renda Sala 303 - Boa Viagem, Recife-PE, 51111-010.

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